Julgamento é suspenso após pedido de vista e deve ser retomado apenas em 2025; deputada se diz confiante em reverter decisão
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou, na última sexta-feira (13), maioria de votos para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e torná-la inelegível por oito anos. A parlamentar é acusada de divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022, em ação movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL).
Durante a sessão, quatro dos sete membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador José Antonio Encinas Manfré, que defendeu a cassação de Zambelli por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo o magistrado, a parlamentar extrapolou os limites da liberdade de expressão ao disseminar desinformação eleitoral.
“Não se trata de mera transposição de notícias, mas de ato de evidente má-fé, que influenciou na vontade livre do eleitor e comprometeu a isonomia da disputa eleitoral”, destacou o relator em seu voto.
Além de Manfré, votaram pela cassação o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva. A juíza Maria Cláudia Bedotti, porém, pediu vistas do processo, o que interrompeu o julgamento. A decisão final foi adiada para 2025, após o recesso do Judiciário.
Acusações e defesa
A ação argumenta que Zambelli utilizou suas redes sociais para espalhar desinformação sobre as eleições de 2022, prática que, segundo os julgadores, configura abuso de poder político. O relator destacou que as postagens da deputada tiveram ampla repercussão e gravidade suficiente para interferir na escolha do eleitorado.
Em nota, Carla Zambelli afirmou que “nada mudou” com a formação da maioria e demonstrou confiança na possibilidade de reverter a decisão com o pedido de vista. “Por enquanto, a maioria está formada no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido”, declarou.
A deputada também ironizou a data do julgamento, associando-a à perseguição histórica aos templários. “É interessante essa coincidência de ser uma sexta-feira 13. Caso meu mandato seja cassado, quem assumirá minha cadeira será um membro do PSOL”, finalizou.
O que esperar daqui para frente?
Com o pedido de vista, o julgamento será retomado apenas em 2025, quando os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury, além de Maria Cláudia Bedotti, ainda deverão apresentar seus votos. Independentemente da decisão do TRE-SP, Zambelli poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode adiar ainda mais um desfecho definitivo.
A possível cassação de Carla Zambelli, uma das parlamentares mais alinhadas ao bolsonarismo, pode gerar desdobramentos políticos significativos, especialmente em um cenário onde as questões relacionadas a fake news e desinformação continuam sendo amplamente discutidas.
