O texto estabelece que cinco tributos serão substituídos por dois IVAs: Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto sobre Bens e Serviços
Por 375 votos a 113, a Câmara aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária.
Placar no primeiro turno foi 382 a favor e 118 contra.
A matéria agora vai ao Senado.
Durante a semana, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL, foto), negociou pessoalmente as mudanças ao lado de governadores. O texto ficou mais “palatável” na noite desta quinta-feira, segundo integrantes da oposição. Num gesto inusual, o próprio Lira foi à tribuna defender a aprovação da reforma.
O texto estabelece que cinco tributos serão substituídos por dois IVAs —Imposto de Valor Agregado: a Contribuição sobre Bens e Serviços (de gestão federal, que vai unificar IPI, PIS e Cofins) e o Imposto sobre Bens e Serviços (de gestão compartilhada entre estados e municípios, que vai unificar o ICMS e o ISS).
Mas somente às vésperas da votação é que o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu uma emenda estabelecendo que os estados das regiões Sul e Sudeste terão maior poder de voto no chamado Conselho Federativo – órgão que vai gerir o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), tributo que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal. Essa mudança foi articulada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
