O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser preso a qualquer momento por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apuração da coluna, o destino de Bolsonaro, caso a ordem de prisão seja expedida, será o Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, o mesmo local onde ficou detido seu ex-ajudante de ordens e delator, coronel Mauro Cid.
A superintendência da Polícia Federal em Brasília não tem mais estrutura para abrigar presos temporários, pois desativou o espaço destinado à custódia. Isso tornou o Exército a alternativa mais viável para o cumprimento da eventual ordem de prisão.
A controvérsia gira em torno de um vídeo divulgado nas redes sociais em que Bolsonaro aparece durante uma visita ao Congresso Nacional. Nas imagens, o ex-presidente exibe a tornozeleira eletrônica e concede entrevista à imprensa, o que, segundo Moraes, pode configurar violação da ordem judicial que proíbe o uso das redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Em decisão proferida na segunda-feira (21), Moraes deu 24 horas para que a defesa se manifestasse. Os advogados de Bolsonaro alegam que ele não fez qualquer publicação nem solicitou a terceiros que o fizessem. Argumentam ainda que o ex-presidente não tinha conhecimento de que entrevistas poderiam ser enquadradas como descumprimento das medidas. A defesa solicitou ao ministro um esclarecimento formal sobre os limites da proibição.
Possíveis desdobramentos
Com as justificativas em mãos, Moraes pode seguir três caminhos:
- Encaminhar à PGR: O ministro pode solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República, que analisaria se houve ou não violação. Embora a decisão final continue a cargo do magistrado, o parecer da PGR pode influenciar o rumo do processo.
- Decidir diretamente: Moraes pode entender que houve ou não descumprimento e aplicar sanções adicionais de forma imediata, como o endurecimento das medidas ou mesmo a prisão preventiva.
- Decretar prisão preventiva: Caso conclua que Bolsonaro desrespeitou as determinações da Justiça, o ministro pode ordenar a prisão do ex-presidente, sob argumento de risco de fuga ou obstrução das investigações.
As medidas em vigor
Desde o dia 18 de julho, Bolsonaro deve seguir uma série de medidas cautelares impostas pelo STF:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno em dias úteis e integral aos fins de semana;
- Proibição de uso de redes sociais, inclusive de forma indireta;
- Proibição de contato com outros investigados ou autoridades estrangeiras.
Acusações em andamento
Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado, acusado de atuar para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A nova frente de apuração o coloca sob suspeita de atrapalhar o curso das investigações, incluindo a mobilização de aliados internacionais, como o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em ações consideradas intimidatórias contra ministros do STF.
Segundo Moraes, as medidas cautelares impostas visam coibir possíveis tentativas de interferência no processo e proteger a integridade das instituições democráticas brasileiras.
