A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar Jair Bolsonaro e outros sete investigados réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com o voto do ministro Luiz Fux, nesta terça-feira (25), o tribunal avançou na aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão não significa condenação, mas sim a abertura de uma ação penal, na qual os acusados passarão a responder formalmente pelos crimes atribuídos pela PGR. Entre as acusações, estão abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Votos dos ministros e argumentos apresentados
O julgamento já contou com os votos de Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda restam as manifestações de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
• Moraes destacou que os atos de 8 de janeiro foram uma ação organizada e que não houve “passeio no parque”. O ministro exibiu vídeos das invasões em Brasília e afirmou que houve uma estrutura coordenada para desestabilizar as instituições democráticas.
• Dino citou a violência e a apreensão de armas ao longo do período que antecedeu os ataques, comparando os eventos ao ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 2021. Segundo ele, houve o uso de instrumentos como tacos de beisebol e barras de ferro durante as ações extremistas.
• Fux, ao proferir seu voto, lembrou o histórico da democracia brasileira e afirmou que qualquer tentativa de ruptura institucional é “repugnante e inaceitável”.
Bolsonaro acompanha julgamento no Senado
Diante da iminente abertura da ação penal, o ex-presidente Jair Bolsonaro optou por não comparecer ao STF nesta quarta-feira (26), dia da definição sobre o recebimento da denúncia. Em vez disso, acompanhou a sessão do gabinete de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A expectativa era de que Bolsonaro comparecesse ao tribunal, mas, diante da tendência de maioria formada, ele preferiu manter-se nos bastidores.
Próximos passos
Se a denúncia for aceita, os acusados serão oficialmente réus e o processo avançará para a fase de instrução, onde serão coletados depoimentos, provas e novas investigações sobre a participação de cada um no caso.
Além de Bolsonaro, fazem parte do grupo denunciado:
• Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022);
• General Augusto Heleno (ex-GSI);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso).
O julgamento segue nesta quarta-feira, e a decisão final sobre o recebimento da denúncia pode sair a qualquer momento.
