Durante debates realizados nesta semana na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) defendeu mudanças estruturais no SUS com foco na atenção primária, na qualificação médica e na responsabilidade com a formação dos profissionais da saúde.
Na terça-feira (10), Ovando participou de audiência pública que discutiu a criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Ele criticou a proliferação de cursos sem qualidade e alertou para os riscos de profissionais despreparados no atendimento à população. Segundo o parlamentar, não se trata apenas de uma falha educacional, mas de um problema de saúde pública.
“Estamos colocando a vida das pessoas nas mãos de médicos que saem de instituições mal avaliadas, sem preparo técnico mínimo. Isso compromete todo o sistema e a segurança do paciente”, destacou. Ele propôs a implementação de um exame nos moldes da OAB, como forma de garantir a qualidade mínima exigida para exercer a profissão.
Já na quarta-feira (11), durante audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Ovando voltou a criticar a condução das políticas da pasta. Reforçou que, embora o Ministério tenha um dos maiores orçamentos da Esplanada, ainda falha em priorizar a atenção básica, onde está a maior parte da demanda da população.
“O gargalo do SUS começa pela falta de clínicos nas unidades básicas. O foco deveria estar em médicos de família qualificados, e não em soluções pontuais ou marketing de programas novos”, afirmou. Ele também alertou para os riscos de programas como o “Mais Especialidades”, que, segundo ele, não resolvem o problema na origem.
Ovando ainda criticou a abertura descontrolada de escolas médicas no país e ressaltou que a solução para o colapso na saúde pública exige planejamento, formação de qualidade e estrutura nas bases do SUS. “A atenção primária é o alicerce do sistema. Sem ela, tudo desmorona”, concluiu.
