Na noite de terça-feira (2), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) recebeu, no auditório do Complexo Multiuso 1, em Campo Grande, uma palestra sobre judicialização da saúde ministrada pelo desembargador Nélio Stábile, do Tribunal de Justiça de MS (TJMS). O evento reuniu estudantes, profissionais da saúde e do sistema de justiça.
A iniciativa foi coordenada pelo professor Ivan Correa Leite, representante da UFMS no Comitê Estadual da Saúde do TJMS. Durante a apresentação, Stábile destacou a importância do trabalho do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATJus), que fornecem pareceres científicos para auxiliar magistrados em decisões envolvendo demandas de saúde.
“O Comitê e o NATJus têm sido fundamentais para reduzir a judicialização e dar mais segurança às decisões”, afirmou o desembargador, que também integra o Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O público ainda conheceu a atuação do CEJUSC/TJ-Saúde, unidade especializada em mediação e conciliação de conflitos, apresentada pelo juiz José Henrique Kaster, que coordena o centro.
Representantes de diferentes instituições participaram dos debates, entre eles o juiz federal Felipe Potrich, a promotora Daniela Guiotti, o procurador Leonardo da Mata, o advogado Karlen Obeid (OAB/MS), a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz e a juíza federal Raquel Domingues do Amaral.
Para o professor Ivan Correa Leite, compreender a judicialização é essencial para buscar soluções efetivas. “O tema envolve advogados, magistrados, promotores, defensores e gestores da saúde. O evento mostrou o problema e como o Judiciário sul-mato-grossense vem atuando para enfrentá-lo”, destacou.
