O vereador André Salineiro (PL) apresentou um projeto de lei que busca reforçar a segurança no trânsito nas proximidades das escolas de Campo Grande, envolvendo diretamente pais, professores e diretores nas decisões sobre as mudanças a serem implantadas. A proposta prevê a adoção de medidas específicas para proteger alunos e pedestres, reduzindo o risco de acidentes em locais de grande movimentação.
Pelo texto, a Prefeitura deverá desenvolver, por meio do órgão de trânsito, planos de segurança viária para o entorno das unidades escolares, com ações como implantação de sinalização adequada, faixas elevadas, redutores de velocidade, áreas exclusivas para embarque e desembarque e criação das chamadas “Zonas Escolares”, com vagas de curta duração.
O projeto ainda garante participação popular por meio de audiências públicas simplificadas ou consultas eletrônicas, permitindo que a comunidade escolar apresente sugestões sobre as intervenções. “Queremos que pais, professores e diretores participem da definição das medidas, porque ninguém conhece melhor a realidade da escola do que quem vive o dia a dia naquele local”, afirmou Salineiro.
As escolas públicas municipais com maior número de alunos e tráfego intenso terão prioridade na aplicação das medidas. O planejamento deve considerar critérios técnicos, como o volume de veículos e pedestres, a largura das vias e a presença de transporte coletivo.
Além das intervenções físicas, a proposta prevê campanhas permanentes de conscientização voltadas a motoristas, pais e estudantes sobre o respeito às normas de trânsito e às áreas escolares.
Inspirada no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a iniciativa reforça o princípio da prioridade absoluta à vida e à integridade de crianças e adolescentes, buscando transformar o entorno das escolas em espaços mais seguros e colaborativos.
