Caarapó aprovou, nesta semana, um Projeto de Lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para qualquer função no serviço público municipal. A proposta foi sugerida por Gianni Nogueira e enviada ao Legislativo pelo Executivo, recebendo apoio unânime dos vereadores.
A iniciativa integra um movimento que já alcançou mais de 20 municípios de Mato Grosso do Sul, reforçando a adoção de políticas de proteção à infância. O texto estabelece uma barreira legal que impede condenados por abuso sexual de ocuparem cargos públicos, medida considerada fundamental para garantir um ambiente institucional seguro.
Em Caarapó, o projeto teve o respaldo dos vereadores Moa e Celso (PL), da prefeita Lurdes e foi conduzido pelo presidente da Câmara, João Paulo, que destacou a importância da proposta para a segurança das famílias e a integridade da administração pública.
Gianni Nogueira afirmou que a medida tem natureza moral e protetiva, com foco direto na defesa das crianças e adolescentes. Segundo ele, “abusador condenado não pode ocupar cargo público nem receber salário do povo”.
Com a aprovação, Caarapó se une a outras cidades que vêm fortalecendo suas legislações de enfrentamento aos crimes sexuais, reafirmando o compromisso com a proteção das futuras gerações e com uma gestão pública livre de pessoas com histórico criminal dessa natureza.
