O deputado estadual Coronel David (PL) manifestou apoio ao acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o governo estadual para acelerar o cumprimento de medidas protetivas contra agressores de mulheres. No entanto, ele criticou o prazo de cinco anos para que policiais militares e civis realizem intimações, defendendo que o Judiciário encontre alternativas mais rápidas para assumir essa função.
Durante reunião na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a importância da união entre os órgãos de segurança para o enfrentamento da violência doméstica, mas questionou a demora na realização de concursos para oficiais de justiça. “Cinco anos é um prazo muito longo. O Poder Judiciário deve buscar formas de reduzir custos e investir na contratação de oficiais, permitindo que as polícias foquem em suas atividades essenciais de prevenção e combate ao crime”, argumentou.
O acordo, assinado na última segunda-feira (17), visa agilizar medidas como intimações, afastamento do agressor e mandados de prisão. Além disso, um grupo técnico foi formado para analisar cerca de 6 mil boletins de ocorrência relacionados à violência contra mulheres nos próximos 90 dias.
