O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que propõe a implantação da tecnologia de reconhecimento facial para reforçar a segurança pública no estado. A medida tem como objetivo identificar criminosos e prevenir crimes em áreas de grande circulação, fronteiras e rodovias.
A proposta prevê a instalação de câmeras equipadas com essa tecnologia em locais estratégicos, integradas a sistemas de leitura de placas de veículos. Dessa forma, será possível localizar carros roubados e facilitar a captura de suspeitos. O projeto também inclui parcerias com concessionárias de rodovias para monitoramento em praças de pedágio e corredores rodoviários, além da interligação com bases de dados da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
João Henrique destaca que o uso da tecnologia seguirá as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo sigilo e acesso restrito às informações coletadas. O parlamentar afirma que o sistema já mostrou eficácia em outras cidades, como São Paulo e Belo Horizonte, onde ajudou na captura de centenas de foragidos e reduziu os índices de criminalidade.
Caso aprovado, o projeto permitirá ao governo estadual regulamentar o funcionamento do sistema, capacitar operadores e divulgar relatórios anuais sobre sua eficácia. “Essa iniciativa representa um avanço na segurança pública e reforça a confiança da população nas autoridades”, ressaltou o deputado.
