O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) iniciou o segundo semestre de 2024 com uma agenda parlamentar intensa na Câmara dos Deputados.
Entre os destaques está o projeto de lei 979/24, de sua autoria, que propõe a remoção das tomadas de energia elétrica nas celas de todos os presídios do país, tema que será analisado pela Comissão de Segurança Pública.
Na mesma comissão, Nogueira também será relator na votação da convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para esclarecer a atuação da Força Nacional em conflitos envolvendo indígenas em Douradina-MS.
Outra pauta relevante é a Moção de Repúdio ao presidente Lula pela inclusão do MST no Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, que será discutida na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
O deputado também pretende convocar o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para explicar os critérios dessa inclusão.
Para reforçar sua posição contrária ao MST, Nogueira apresentará um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para revogar a resolução que criou o Comitê Permanente de Paz no Campo, alegando que a participação do movimento no comitê fere os princípios da administração pública.
Encerrando sua semana, o parlamentar terá na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu projeto de lei que cria o Cadastro de Invasores de Propriedades.
