O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) e a senadora Tereza Cristina foram os únicos representantes da direita a participar da segunda reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para abordar os conflitos causados pela invasão de terras por indígenas no município de Douradina, Mato Grosso do Sul.
A reunião ocorreu na tarde de segunda-feira (29) e contou com a presença dos deputados petistas Vander Loubet, Gleise Jane, Pedro Kemp e Camila Jara, além do vereador Elias Ishi e do presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.
Os parlamentares petistas propuseram um acordo de permuta, mas Nogueira se posicionou firmemente contra.
“Sou contra esse acordo de permuta. Hoje, os indígenas obtêm 150 hectares; amanhã, quem garante que não avançarão para outras propriedades? Além disso, não há embasamento jurídico para essa permuta de terra”, argumentou Nogueira.
Ele destacou que o MPF busca um acordo inédito que poderia beneficiar apenas alguns proprietários, mas abriria precedentes para novas invasões, prejudicando mais de 300 produtores na região.
Nogueira enfatizou que existem três decisões da Justiça Federal que reconhecem o direito de propriedade dos atuais ocupantes da terra, apontando que a área foi objeto de reforma agrária na década de 1950, durante o governo de Getúlio Vargas.
“Temos pequenos produtores que dependem da terra para viver. Não podemos simplesmente tirá-los de suas propriedades”, afirmou.
O deputado também destacou que a Constituição Federal e o Código Penal definem a invasão de terras como crime. “O primeiro acordo com o MPF deve ser a retirada dos invasores das propriedades particulares, conforme entendimento da Justiça Federal”, disse Nogueira.
Ele expressou a esperança de que a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública cumpram a decisão judicial que ordena a retirada dos indígenas em cinco dias, sob pena de multa de até R$ 50 mil.
“Os produtores estão enfrentando uma crise com três safras frustradas e agora essa invasão. Precisamos da reintegração de posse para que possam continuar a plantar”, concluiu.
