O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na sexta-feira, 4 de julho, o “Seminário: Protocolo Ipê Lilás”, com o objetivo de debater estratégias de enfrentamento à violência de gênero dentro do Judiciário. O evento, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em parceria com a Escola Judicial de MS (Ejud-MS), foi realizado no plenário do Tribunal Pleno, com transmissão online.
Coordenado pela desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, o seminário buscou promover uma cultura institucional mais segura e igualitária. Durante a abertura, ela reforçou o compromisso da Coordenadoria da Mulher com ações preventivas, além das medidas repressivas, como forma de enfrentar o feminicídio e a violência doméstica.
O desembargador Alexandre Lima Raslan, vice-diretor da Ejud-MS, também destacou a importância de tratar o tema com responsabilidade e método. “Ambientes hierarquizados tendem ao abuso, e o combate a isso precisa ser cuidadoso para evitar injustiças”, afirmou.
Pela manhã, as juízas Tatiana Said e Thielly Pitthan abordaram os avanços na proteção dos direitos das mulheres e apresentaram o Protocolo Ipê Lilás. À tarde, a delegada Aline Gonçalves Sinnott Lopes, assessora de inteligência do TJMS, e a pesquisadora Luciana de Oliveira Ramos, doutora em Direito Constitucional pela USP, trataram da atuação no enfrentamento da violência institucional contra magistradas, servidoras e colaboradoras do Judiciário.
O seminário também apresentou práticas para aplicação do Protocolo Ipê Lilás, aprovado pela Portaria nº 2.914/2024, e reforçou diretrizes nacionais estabelecidas pela Resolução CNJ nº 435/2021 e pela Recomendação CNJ nº 102/2021, que orientam os tribunais na criação de medidas para garantir ambientes de trabalho seguros para mulheres.
Entre as autoridades presentes estavam a vice-presidente da OAB-MS, Marta do Carmo Taques, e a conselheira substituta do TCE-MS, Patrícia Sarmento dos Santos.
