A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta terça-feira (10), em redação final, o Projeto de Lei 220/2024, que estabelece o orçamento estadual para 2025 em R$ 26,4 bilhões.
Com 23 votos favoráveis, a previsão representa um crescimento de 3,58% em relação ao orçamento deste ano. O texto segue agora para a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
Projeção conservadora e investimentos
O relator da proposta, deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), avaliou que o orçamento reflete uma postura prudente diante do atual cenário econômico.
“A economia enfrenta problemas, como a alta do dólar, que ultrapassou R$ 6, e a Selic acima de 13%, além do descontrole fiscal no governo federal. O governador foi conservador ao projetar receitas para evitar surpresas futuras”, explicou.
Apesar do ritmo menor de crescimento, o orçamento prevê que 18% da receita corrente líquida será destinada a investimentos, totalizando R$ 3,6 bilhões.
“Mato Grosso do Sul se destaca como o segundo estado com maior investimento per capita do país, o que é uma conquista significativa”, destacou Pedrossian Neto.
Emendas parlamentares
O relator também explicou que as emendas ao orçamento têm caráter indicativo, sem valores obrigatórios.
“Há um acordo entre os deputados para que as emendas sejam apenas metas, permitindo flexibilidade na execução orçamentária. Caso haja recursos disponíveis, os valores podem ser alocados futuramente por decreto”, esclareceu.
Com a aprovação, a proposta aguarda a análise final e a sanção do governador Eduardo Riedel.
