Mato Grosso do Sul ampliou a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para incluir raças sintéticas, resultantes de cruzamentos genéticos entre raças puras.
A medida, oficializada por decreto publicado no último dia 3, busca impulsionar o melhoramento genético dos rebanhos e aumentar a produtividade das cadeias agropecuárias no estado.
Com a mudança, animais como Girolando (Gir com Holandês), Brangus (Angus com Nelore), além de raças híbridas de suínos e aves, agora estão isentos do ICMS.
A regra aplica-se a reprodutores, matrizes e animais que ainda não atingiram a maturidade reprodutiva, desde que possuam controle genealógico reconhecido.
Anteriormente, a isenção contemplava apenas raças puras, como Nelore, Angus e Gir. Segundo Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, os animais de cruzamento genético têm apresentado vantagens expressivas em produtividade e resistência.
“O avanço genético proporcionado por essas raças representa um grande progresso para todas as cadeias pecuárias”, destacou.
A medida faz parte da estratégia estadual de consolidar Mato Grosso do Sul como um polo multiproteína, fortalecendo diversas cadeias produtivas, como bovinocultura, suinocultura e avicultura.
O controle genealógico dos animais deve ser feito por meio de certificação emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
