O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou no Diário da Justiça desta terça-feira (12) o edital do 34º Concurso Público para ingresso na magistratura. O certame oferece 15 vagas para o cargo de juiz substituto, com salário de R$ 32.289,54, além de cadastro de reserva.
As inscrições preliminares serão feitas exclusivamente pela internet, entre 16h do dia 18 de agosto e 16h do dia 18 de setembro de 2025 (horário de MS), no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsjuiz25. A taxa de inscrição é de R$ 320,00, com pagamento até 19 de setembro.
Das 15 vagas, 10 são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência, três para candidatos negros e uma para indígenas. O concurso terá cinco fases: prova objetiva, provas discursiva e prática, sindicância e exames de saúde e psicotécnicos, prova oral e avaliação de títulos. Todas as etapas ocorrerão em Campo Grande.
A prova objetiva está prevista para 21 de dezembro de 2025, com 100 questões de múltipla escolha, e terá duração de cinco horas. As provas discursiva e prática (lavratura de sentenças criminal e cível) serão realizadas em datas definidas pela comissão organizadora.
Os candidatos aprovados nas primeiras etapas deverão solicitar inscrição definitiva, passar por investigação social e exames médicos, além de participar da prova oral e da avaliação de títulos.
Para concorrer, é necessário ser brasileiro ou português amparado por decreto, ter diploma de bacharel em Direito reconhecido, experiência mínima de três anos na área jurídica, estar em dia com obrigações eleitorais e militares (se do sexo masculino), não possuir antecedentes criminais, e gozar de boa saúde física e mental.
O edital completo está disponível no Diário da Justiça nº 5.694, de 12 de agosto de 2025, e pode ser consultado no site oficial do TJMS.
