A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, propôs nesta terça-feira (17) o endurecimento das penas para crimes relacionados a queimadas no Brasil.
Em sua fala, Marina classificou as atuais punições como leves e destacou a necessidade de projetos de lei mais rigorosos, como o de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Atualmente, as penas variam de dois a quatro anos de prisão, mas muitas vezes acabam sendo convertidas em alternativas, o que, segundo a ministra, não é suficiente para enfrentar a gravidade do problema.
Marina revelou que 52 inquéritos já foram abertos pela Polícia Federal para investigar queimadas, alguns dos quais apontam para ações orquestradas. “Com o trabalho de inteligência, conseguimos identificar não só quem ateou fogo, mas os mandantes por trás dessas ações criminosas”, afirmou.
A ministra também mencionou o que chamou de “terrorismo climático”, referindo-se à utilização das mudanças climáticas como um agravante dos incêndios criminosos. Segundo ela, esse tipo de crime deveria ter penas mais severas, pois afeta diretamente a economia, a saúde pública e o patrimônio brasileiro.
Cooperação com Mato Grosso do Sul
Durante a entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Marina elogiou a cooperação entre o governo federal e o estado de Mato Grosso do Sul no combate aos incêndios.
Ela destacou a excelente relação com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e mencionou que 85% dos equipamentos usados no estado são fornecidos pelo governo federal. O Pantanal, uma das áreas mais afetadas, enfrenta incêndios recorrentes devido à pior seca dos últimos 70 anos, baixa umidade e ventos fortes, o que acelera o avanço das chamas.
Marina também ressaltou que, além de brigadas atuando no Brasil, o país mantém equipes na Bolívia para conter o avanço do fogo, demonstrando solidariedade e evitando que os incêndios cheguem ao território nacional.
Pacote de medidas
Ainda nesta terça-feira, o governo federal deve anunciar um pacote de medidas e a liberação de crédito extraordinário para intensificar o combate aos incêndios. O anúncio será feito em conjunto com governadores e representantes dos poderes Judiciário e Legislativo.
