Esquema de venda de sentenças teria financiado compra de imóveis de luxo, gado e fazendas, segundo PF
A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) teriam ocultado patrimônio adquirido com dinheiro proveniente da venda de sentenças. O dinheiro “sujo” foi supostamente investido em propriedades de luxo, gado e fazendas, em uma manobra para lavagem de capitais.
Cinco desembargadores foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após suspeitas de participação no esquema: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues. Um dos casos mais detalhados pela PF envolve Júlio Roberto Siqueira Cardoso, aposentado em junho de 2024, que teria adquirido um imóvel de luxo em Camaçari, litoral da Bahia, declarando um valor abaixo do efetivamente pago. A diferença, de cerca de R$ 616 mil, teria origem em atividades ilícitas, segundo a investigação. Durante a operação, a PF apreendeu R$ 2,7 milhões em espécie na casa de Cardoso.
Venda de gado simulada para ocultar recursos ilícitos
Outra estratégia de ocultação de patrimônio descrita no relatório da PF foi uma venda de gado simulada entre o desembargador Sideni Pimentel, eleito presidente do TJMS para 2025, e os advogados Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva e Ana Carolina Machado Abreu da Silva, filhos do também desembargador afastado Vladimir Abreu da Silva. Entre 2019 e 2020, os irmãos declararam lucros agropecuários de R$ 453.241,70, sendo R$ 115 mil supostamente pagos em espécie a Sideni. Entretanto, segundo a PF, esses valores carecem de comprovação, indicando que as notas fiscais de venda de gado podem ter sido “frias”.
Operação ‘Ultima Ratio’ cumpre 44 mandados de busca e apreensão
A Operação “Ultima Ratio”, deflagrada pela PF em 24 de outubro, cumpriu 44 mandados de busca e apreensão para desarticular o esquema de venda de sentenças no Mato Grosso do Sul. As ordens foram expedidas pelo ministro do STJ, Francisco Falcão, que também determinou o afastamento dos cinco desembargadores investigados e de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Osmar Jeronymo. Os investigados foram obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas.
Além da PF, a Receita Federal colaborou com a ação, que é um desdobramento da Operação “Mineração de Ouro”, iniciada em 2021. Essa operação anterior já havia levantado indícios da prática dos crimes atuais.
