Magistrados de Mato Grosso do Sul participaram, entre os dias 6 e 8 de agosto, do curso “Tratamento adequado da litigância abusiva e predatória”, promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS). A formação começou com uma etapa a distância na quarta-feira (6) e seguiu com atividades presenciais nos dois dias seguintes, em Campo Grande.
O objetivo do curso é capacitar os juízes para lidar de forma eficiente com práticas processuais abusivas, como ações repetitivas e artificiais que sobrecarregam o Judiciário e dificultam o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Meta 1, que busca julgar mais processos do que os recebidos ao longo do ano.
A abertura foi conduzida pelo diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson, e teve a presença do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva. O juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino ministrou a primeira palestra, tratando da Rede de Inteligência do Poder Judiciário.
Na sequência, a juíza Mônica Silveira Vieira falou sobre o crescimento da litigância e os desafios enfrentados pelo sistema de justiça. A formação é coordenada pelo juiz Vinicius Pedrosa Santos, com atuação dos juízes formadores Kelly Gaspar Duarte, Acácia Regina Soares de Sá, além de Mônica Vieira e Marco Bruno Clementino.
O curso também reforça a orientação nacional de incentivar a desjudicialização, o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos e ferramentas tecnológicas no combate à judicialização excessiva.
