O ex-prefeito de Rio Negro, Joaci Nonato Rezende, foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e se tornou réu em uma ação de improbidade administrativa por suspeita de fraude em licitação para o transporte escolar do município
A acusação envolve um contrato de R$ 1 milhão firmado entre 2005 e 2012, durante sua gestão na Prefeitura.
Além do ex-prefeito, também foram denunciados o então secretário de Administração, Fábio Sandim, duas servidoras do comitê de licitação e a empresária benefíciada pelo contrato. Conforme a denúncia, os envolvidos teriam criado barreiras para inabilitar concorrentes e falsificado parecer jurídico para atestar a regularidade da licitação.
O MPMS pede a condenação de Joaci e Fábio por fraude em licitação e desvio de dinheiro público, além do pagamento de indenizações por danos morais no valor de R$ 1 milhão cada, danos materiais de R$ 277,8 mil por desvio de fundos da educação e danos morais coletivos de R$ 500 mil.
Fraudes no Detran-MS
Além da ação por improbidade administrativa, Joaci Nonato Rezende também é réu em um processo por suspeita de fraudes no Detran-MS. Após deixar a Prefeitura, ele assumiu o cargo de gerente da agência do Detran em Rio Negro, em maio de 2017.
De acordo com a denúncia do MPMS, entre agosto de 2021 e fevereiro de 2023, Joaci e o despachante David Cloky Hoffaman Chita teriam comandado um esquema de propina para alteração de registros no sistema do Detran.
Inicialmente, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, da Comarca de Rio Negro, excluiu Joaci e Fábio do processo. No entanto, em 16 de janeiro deste ano, reconsiderou a decisão e aceitou a denúncia, tornando ambos réus.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segue com o andamento dos processos. O ex-prefeito Joaci Nonato Rezende tem espaço aberto para apresentar seu posicionamento sobre as acusações.
