A Justiça negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Paulo Henrique Muleta Andrade, ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), investigado pelo desvio de R$ 8 milhões da entidade. A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Lúcio Raimundo da Silveira e publicada no Diário da Justiça nesta sexta-feira (14). Muleta foi preso pela segunda vez na última segunda-feira (10) sob a acusação de planejar fuga para a Itália.
Agora, os demais desembargadores da 1ª Câmara Criminal deverão analisar o pedido em sessão ainda a ser marcada. O desembargador Emerson Cafure, no entanto, declarou suspeição no caso, alegando vínculo com uma das partes envolvidas. “Indefere-se a concessão da liminar pleiteada, não obstante de ser novamente analisada se porventura novos elementos forem carreados para os autos”, determinou o magistrado.
MPMS havia autorizado mudança para a Itália
Quase um ano antes de solicitar a prisão de Muleta, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi favorável ao pedido do investigado para se mudar para a Itália. No entanto, na última segunda-feira (10), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), órgão do MPMS, deflagrou a Operação Occulto e cumpriu mandado de prisão contra o ex-coordenador, sob a acusação de obstrução à Justiça.
Segundo nota oficial do MPMS, um dos fatores que motivaram o pedido de prisão foi a tentativa de obtenção de cidadania italiana por Muleta, supostamente para deixar o Brasil. Além disso, as investigações apontaram que ele realizou movimentações financeiras suspeitas, incluindo a retirada de R$ 412 mil de suas contas e a transferência do montante para terceiros.
Tentativa de ocultação de bens
As investigações sobre os desvios na Apae começaram em 2021. No entanto, um documento assinado em 30 de abril de 2024 pela promotora de Justiça Paula da Silva Volpe se manifestou favoravelmente ao pedido de mudança de Muleta para a Itália, sem apresentar ressalvas.
Ainda de acordo com as apurações, Muleta teria tentado realizar um empréstimo antes de sua tentativa de fuga. Relatório da Caixa Econômica Federal enviado à Justiça em 17 de fevereiro de 2025 revelou que houve falha sistêmica no bloqueio integral de seus ativos, permitindo que ele movimentasse os valores. O ex-coordenador retirou R$ 412,4 mil de sua conta bancária e repassou R$ 411 mil a terceiros. No entanto, o dinheiro continua aplicado na instituição financeira, agora registrado em nome de outras pessoas.
Para o Ministério Público, essa movimentação financeira evidencia a intenção de Muleta de dificultar as investigações e ocultar patrimônio supostamente desviado da Apae. “A movimentação demonstra inequívoca intenção de impedir ou, de qualquer forma, embaraçar a investigação e ação penal e de ocultação de patrimônio desviado do erário público”, afirma o MPMS no processo.
Com a decisão judicial, Muleta permanecerá preso enquanto as investigações seguem em andamento.
