Ex-presidente da Federação de Futebol de MS acumula derrotas na Justiça enquanto tenta reverter afastamento em meio a acusações de corrupção.
A disputa judicial envolvendo o ex-presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Francisco Cezário de Oliveira, ganhou mais um capítulo nesta semana. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) rejeitou mais um recurso impetrado pela defesa do ex-mandatário, que tenta retomar o controle da entidade após ter sido destituído do cargo em assembleia extraordinária no ano passado.
O recurso negado, denominado embargos de declaração, foi protocolado com a intenção de reabrir a discussão sobre a legalidade da destituição de Cezário. Segundo a defesa, o ato teria violado normas estatutárias e afetaria a revisão de medidas cautelares impostas na esfera criminal. No entanto, por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto da relatora, juíza convocada Cíntia Xavier Letteriello, que reafirmou a legalidade da decisão da FFMS. Para o colegiado, a entidade agiu conforme o estatuto ao afastar a antiga diretoria.
Recursos barrados
A tentativa mais recente de levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) também foi frustrada. O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho indeferiu o pedido, alegando que o recurso não cumpria os requisitos legais para ser apreciado pela instância superior. O ex-presidente ainda tentou obter isenção de custas judiciais alegando falta de condições financeiras, mas acabou pagando os R$ 400 necessários após ter o pedido negado.
Francisco Cezário responde criminalmente por uma série de acusações que vieram à tona na Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Ele é investigado por liderar um esquema que teria desviado ao menos R$ 10 milhões da federação e chegou a esconder R$ 800 mil em espécie embaixo de um colchão. Atualmente, responde em liberdade provisória, com uso de tornozeleira eletrônica.
Denúncias e destituição
A FFMS justificou a destituição de Cezário com base em trechos do inquérito criminal, que revelam uma série de práticas irregulares na gestão do ex-presidente. A entidade afirma que mais de R$ 2 milhões teriam sido transferidos para parentes de Cezário, além de omissões em balanços financeiros e falsificação de documentos como carimbos de estabelecimentos comerciais.
“Os atos de gestão irregular e temerária foram objeto de criteriosa análise jurídica, divulgada previamente aos filiados e diretores, inclusive ao presidente afastado, que, como qualquer outro membro da entidade, está subordinado ao estatuto”, diz trecho da petição apresentada pela FFMS à Justiça.
A assembleia extraordinária que oficializou a saída de Cezário ocorreu no dia 14 de outubro de 2024, por convocação do então presidente interino, Estevão Petrallas. Cabe aos filiados deliberar sobre sanções em casos de violação do estatuto, e, naquela ocasião, a maioria decidiu pelo afastamento definitivo do dirigente que comandava o futebol estadual havia 28 anos.
Apesar das derrotas judiciais, a defesa de Cezário promete continuar recorrendo.
Nova direção
Após meses de incerteza e disputas judiciais, a FFMS realizou eleições em abril de 2025. Estevão António Petrallas, que havia assumido interinamente, foi eleito presidente da entidade, encerrando um dos ciclos mais longos e controversos da história do futebol sul-mato-grossense.
