O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou o retorno de Sérgio Fernandes Martins à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
A decisão foi proferida na última quinta-feira (7) em um processo sob sigilo judicial, conforme noticiado pelo portal Uol.
A reintegração ao cargo foi baseada no parecer do procurador-geral da República, que considerou as justificativas apresentadas pelo desembargador sobre as transações bancárias que haviam sido questionadas pela Polícia Federal.
Operação Ultima Ratio
Sérgio Martins estava afastado desde o dia 24 de outubro, juntamente com outros quatro desembargadores do TJMS, após a deflagração da Operação Ultima Ratio pela Polícia Federal. A ação investiga supostos crimes de corrupção relacionados à venda de decisões judiciais, além de lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.
Os desembargadores afastados incluem Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.
No âmbito da operação, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A ação teve apoio da Receita Federal e foi um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021.
Além dos afastamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou outras medidas cautelares, como a proibição de acesso às dependências do tribunal, a vedação de contato com investigados e o uso de monitoramento eletrônico.
Transações sob suspeita
A investigação trouxe à tona possíveis irregularidades financeiras envolvendo Sérgio Martins. Documentos indicam inconsistências em transações como a compra e venda de gado em 2017, que não tiveram comprovação bancária de pagamento ou recebimento.
Por exemplo, em julho de 2017, Martins teria adquirido 80 cabeças de gado de seu pai, o desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho, no valor de R$ 63.060,48, mas não foram localizadas transações bancárias que confirmassem o pagamento. Situação semelhante foi identificada em outra negociação no mesmo ano, envolvendo a venda de 30 cabeças de gado.
Outra inconsistência apontada pela Polícia Federal refere-se a um acréscimo significativo de valores declarados em espécie. Em 2022, Sérgio Martins informou possuir R$ 38.770,00 em dinheiro vivo. Já em 2023, o saldo declarado saltou para R$ 141.727,90, um aumento de R$ 102.957,90. Não foram encontrados registros de saques ou vendas de patrimônio que justificassem esse incremento.
Próximos passos
Apesar do retorno ao cargo, as investigações continuam e o caso permanece sob análise das autoridades competentes. A defesa de Sérgio Martins ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão do STF.
