Operação Oscurità investiga esquema de corrupção que desviou mais de R$ 8 milhões da saúde pública.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (10), um mandado de prisão e quatro de busca e apreensão em Campo Grande e Camapuã. A ação faz parte da Operação Oscurità, deflagrada para investigar a tentativa de obstrução da Justiça por um dos réus envolvidos em desvios milionários de verbas destinadas à saúde na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o ex-coordenador da entidade, Paulo Henrique Muleta, teria tentado se desfazer de um patrimônio avaliado em R$ 500 mil para evitar o bloqueio de bens. Além disso, as investigações apontam que ele solicitou cidadania italiana com a intenção de deixar o Brasil.
Esquema milionário de corrupção
As investigações tiveram início em 2021 e revelaram que Muleta, juntamente com empresários e agentes públicos, utilizava empresas de fachada para simular vendas de produtos à rede pública de saúde. O objetivo era desviar recursos repassados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para o tratamento de pacientes ostomizados – aqueles que precisam de bolsas coletoras devido a cirurgias no intestino.
No total, foram desviados R$ 8.066.745,25 por meio da Apae. Conforme apurado, Muleta direcionava os pagamentos para empresas fictícias, registradas em nome de laranjas. Em troca, ele recebia uma comissão de 4% sobre as vendas fraudulentas, um esquema que teria durado pelo menos três anos, entre 2019 e 2022.
As investigações também identificaram que os envolvidos continuaram lavando dinheiro para ocultar os valores ilícitos obtidos no esquema.
Redução de custos após afastamento
A própria Apae colaborou com as investigações por meio de seu setor de compliance. Após o afastamento de Muleta, ocorrido na Operação Turn Off, a entidade registrou uma significativa redução nos custos de compras, o que reforça as suspeitas sobre as irregularidades.
A nova operação foi batizada de Oscurità, palavra italiana que significa “obscuridade”, em referência às tentativas do ex-coordenador de ocultar seus atos.
Entre as provas obtidas pelo MPMS estão mensagens trocadas entre os investigados, indicando que empresários envolvidos no esquema manipulavam os produtos vendidos para a Apae. Em um dos áudios interceptados, um dos suspeitos comenta sobre a necessidade de “empurrar” estoques parados para as compras fraudulentas.
Muleta já foi denunciado pelo MPMS por corrupção passiva e segue sob investigação. A nova fase da operação busca aprofundar as apurações sobre o destino dos valores desviados e outros possíveis envolvidos no esquema.
