Magistrados haviam reassumido cargos na manhã de terça-feira (22), mas decisão de Cristiano Zanin prorrogou punição relacionada à Operação Última Ratio.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu na terça-feira (22) prorrogar por mais 180 dias o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) investigados na Operação Última Ratio, que apura um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário estadual.
A decisão de Zanin foi publicada no fim da tarde, revertendo o breve retorno dos magistrados às suas funções. Pela manhã, Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel chegaram a reassumir seus postos no TJMS, uma vez que o afastamento anterior, de 180 dias, havia expirado na segunda-feira (21), feriado de Tiradentes. Com a Corte fechada, o retorno temporário ocorreu antes da nova manifestação do STF.
A assessoria do TJMS chegou a confirmar o retorno dos desembargadores, mas, com a nova decisão, eles foram novamente afastados ainda no mesmo dia. A prorrogação também se estende ao conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), que também é alvo da investigação.
Segundo apuração da reportagem, os magistrados continuam dispensados do uso de tornozeleira eletrônica, medida que já havia sido flexibilizada pelo STF no final de 2023.
Atuação interrompida novamente
Com a prorrogação do afastamento, os desembargadores permanecem fora das seguintes funções:
- Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva seguem afastados da 4ª Câmara Cível, da 4ª Seção Cível e da Seção Especial Cível;
- Alexandre Aguiar Bastos, da 4ª Câmara Cível e da 2ª Seção Cível;
- Marcos José de Brito Rodrigues, da 1ª Câmara Cível e da 1ª Seção Cível.
Os cargos estão, desde outubro, sendo ocupados por outros magistrados nomeados temporariamente.
Apenas um magistrado voltou
Entre os investigados na Operação Última Ratio, apenas o desembargador Sérgio Fernandes Martins, ex-presidente do TJMS, conseguiu retornar definitivamente ao cargo. Ele foi beneficiado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação, conduzida inicialmente pelo STJ e, posteriormente, pelo STF, segue apurando a possível participação de autoridades na suposta negociação de sentenças judiciais. A operação teve como marco inicial o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão em outubro do ano passado e já levou à prisão de advogados e lobistas ligados ao caso.
