A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (28), a Operação Lucro Espúrio para apurar suspeitas de fraude e superfaturamento em contratos de refeições na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Segundo a PF, um grupo simulava a compra de mais de 100 refeições por dia, que não eram entregues.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no campus de Três Lagoas, a 326 km de Campo Grande, além de diligências na residência de um dos investigados. Durante as buscas, foram apreendidos computadores, celulares e um veículo. A investigação teve início em 24 de fevereiro, após a UFMS denunciar indícios de desvio de recursos públicos em contratos administrativos.
De acordo com a PF, apurações indicam que, mesmo com o refeitório fechado desde a manhã da segunda-feira (24), refeições eram registradas como entregues, caracterizando um esquema de superfaturamento. Há indícios de que o grupo utilizava carteirinhas estudantis para simular um consumo superior ao real.
UFMS interdita refeitório e suspende contrato
Por recomendação da Procuradoria Federal da UFMS, o refeitório foi interditado, e o caso foi encaminhado para investigação sigilosa junto à Delegacia da Polícia Federal e à Procuradoria da República no Município de Três Lagoas.
A Procuradoria informou que os autos do processo indicam diversas irregularidades administrativas e criminais, incluindo descumprimento contratual e atos de superfaturamento. O restaurante era administrado pela empresa M.A.B LIMA & CIA LTDA, cujo contrato foi suspenso por suspeitas de irregularidades.
Licitação Suspensa e Medidas para Assistência Estudantil
Diante das denúncias, a Procuradoria Federal também recomendou a suspensão do processo licitatório para contratação de empresas fornecedoras para os Restaurantes Universitários de Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana, visto que a empresa investigada participa do certame.
Para atender os estudantes de Três Lagoas impactados pelo fechamento do RU, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis lançará um edital de Auxílio Alimentação, garantindo suporte até a normalização do serviço. O semestre letivo na UFMS está previsto para começar em 10 de março.
A universidade informou que serão realizadas auditorias em contratos de outros Restaurantes Universitários para evitar novas irregularidades. Caso as fraudes sejam comprovadas, os envolvidos responderão a processos disciplinares, civis e criminais, podendo ser obrigados a ressarcir os cofres públicos.
