O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, sofreu um princípio de infarto na manhã desta quarta-feira (1º), enquanto estava preso, e precisou ser encaminhado às pressas para a Santa Casa da Capital. Segundo informações, ele deverá ser submetido a um procedimento de cateterismo.
O estado de saúde de Bernal tem sido um dos principais argumentos apresentados pela defesa nos sucessivos pedidos de revogação da prisão preventiva. A defesa sustenta que o ex-prefeito é cardiopata, diabético e hipertenso, além de fazer uso contínuo de medicamentos controlados. A documentação médica, incluindo receitas, foi anexada ao processo para reforçar a solicitação de liberdade.
STJ manteve prisão
Apesar das alegações da defesa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em decisão liminar, o pedido de liberdade apresentado por Bernal. A decisão foi proferida pelo ministro Og Fernandes e publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (1º).
O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Sexta Turma do STJ, em data que ainda não foi definida.
Pronunciado por homicídio
Na semana passada, a Justiça de Mato Grosso do Sul pronunciou Alcides Bernal para ser julgado pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Roberto Mazzini.
A decisão reconheceu indícios suficientes para que o ex-prefeito responda por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi aplicada a causa de aumento de pena em razão da vítima ter mais de 60 anos.
Além da acusação de homicídio, Bernal também responderá por porte ilegal de arma de fogo, por manter sob sua guarda e portar um revólver calibre .38 Special.
Crime ocorreu durante disputa por imóvel
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o crime aconteceu em 24 de março deste ano, em um imóvel que pertencia a Bernal e havia sido arrematado em leilão promovido pela Caixa Econômica Federal.
Na ocasião, Roberto Mazzini, de 60 anos, compareceu ao local acompanhado de um chaveiro para tomar posse da residência. Segundo a acusação, ele foi atingido por pelo menos dois disparos de arma de fogo, que acertaram a região da costela e das costas, provocando sua morte.
Após o crime, Alcides Bernal se apresentou espontaneamente à polícia e permanece preso desde então.
Ministério Público aponta motivação
Na denúncia, os promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Bobadilla Garcia afirmam que o ex-prefeito teria cometido o crime motivado pela inconformidade com a perda do imóvel.
Segundo o MPMS, Bernal agiu por sentimento de vingança, por não aceitar que a propriedade tivesse sido adquirida pela vítima em leilão, circunstância que fundamentou a acusação por homicídio qualificado por motivo torpe.
Desde a prisão, a defesa do ex-prefeito ingressou com diversos pedidos de liberdade, todos negados até o momento pela Justiça.
