O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apresentará o Núcleo de Acolhimento como exemplo de ação inovadora no III Congreso de Intercambio de Experiencias y de Modelos de Administración de Justicia Ordinaria y Constitucional, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro, em Ciudad del Este, Paraguai.
Pioneiro no país, o Núcleo de Acolhimento foi criado para promover um Judiciário seguro, justo e respeitoso, oferecendo medidas de prevenção e enfrentamento de assédio e outras práticas abusivas no ambiente institucional. A experiência do TJMS será compartilhada com Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina, servindo de referência para ações semelhantes.
As inscrições para o congresso são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. Apenas os participantes que desejarem certificado precisarão efetuar pagamento.
Organizado pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Nacional del Este, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento busca fortalecer capacidades técnicas e institucionais, além de promover cooperação transfronteiriça. A programação inclui debates sobre práticas jurídicas comparadas e troca de experiências entre os países participantes, contribuindo para a construção de uma comunidade de aprendizagem voltada à melhoria da justiça e à garantia de direitos fundamentais.
A escolha da tríplice fronteira como sede do congresso foi definida na segunda edição do evento, realizada em março deste ano, em Sucre, Bolívia, com o objetivo de ampliar a participação e engajar novos países na discussão sobre administração da justiça.
