Primeira Turma do STF reserva cinco sessões para análise de ação penal. Ministros vão avaliar denúncia que envolve oito pessoas em suposto plano de golpe. O julgamento do ex-presidente Bolsonaro (PL) e outros sete réus tem início nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O processo, que terá cinco sessões reservadas para análise, começou às 9h da manhã sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
O procedimento será iniciado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará uma síntese da ação penal. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a denúncia apresentada ao Supremo.
As oito defesas terão uma hora cada para apresentar suas sustentações. A ordem será alfabética, com exceção de Mauro Cid, que, por ser delator do caso, deve ser o primeiro a se manifestar.
Processo de votação
Após as sustentações, inicia-se a votação. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, pronunciando-se sobre o mérito do processo e decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados, além de estabelecer eventuais penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Caso a maioria dos ministros vote pela condenação, o colegiado deverá definir as penas para cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado sem necessidade de deliberação sobre penalidades.
