O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei nº 4862, que pretende impedir a concessão de liberdade provisória a acusados reincidentes durante audiências de custódia. A proposta, segundo o parlamentar, busca reforçar a segurança pública e reduzir os riscos de novos crimes cometidos por quem já possui histórico criminal.
Nogueira argumenta que a reincidência é recorrente no sistema penal e que indivíduos que já praticaram delitos tendem a reincidir. Para ele, liberar esses acusados sem uma avaliação mais rigorosa coloca em risco a sociedade. “A concessão de liberdade provisória a reincidentes pode representar ameaça à ordem pública, já que demonstra desprezo às normas e propensão à criminalidade. O objetivo é evitar que pessoas perigosas sejam soltas indiscriminadamente”, destacou.
O deputado também acredita que a medida pode ter caráter preventivo, ao desestimular reincidências. “O projeto aprimora a eficácia da Justiça criminal, aplicando medidas cautelares de forma mais criteriosa e equilibrada, respeitando tanto os direitos individuais quanto os coletivos”, completou.
