A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 1ª Vara Criminal de Corumbá e integrante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participa nesta quarta-feira (13) da programação oficial da COP30, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, que ocorre em Belém (PA).
A magistrada compõe a mesa-redonda “Vozes e saberes ancestrais das mulheres indígenas nas políticas públicas: dos territórios aos 3 Poderes”, que será realizada das 16h às 18h, no Pavilhão Brasil, Green Zone. O debate tem como foco o papel das mulheres indígenas na formulação de políticas públicas e o fortalecimento do diálogo entre comunidades tradicionais e instituições de Estado.
Além da juíza Melyna Mescouto, o painel reúne nomes de destaque como Sineia do Vale, enviada especial dos Povos Indígenas para a COP30 e coordenadora do DGTAMC-CIR; Kelliane Wapichana, Tuxaua Geral do Movimento de Mulheres Indígenas, CIR; Adriana Mello, desembargadora do TJ-RJ e integrante da Enfam; Mírian Zampier, juíza do TJPA/Enfam; e Andrea Brasil, servidora do CNJ/Enfam. A mediação será feita por Fernanda Félix Wapichana, assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
A atividade tem apoio da Embaixada da Noruega, Ford Foundation, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Café com Direitos (CAFD) e Rede Podáali, e integra as ações do CIR voltadas ao fortalecimento do protagonismo feminino indígena em espaços de decisão política e ambiental.
A presença da magistrada na COP30 reforça o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) com temas relacionados à sustentabilidade, justiça climática e inclusão dos povos originários nas pautas globais.
