Deputado de MS afirma que país enfrenta “insegurança institucional” e defende apuração de questionamentos envolvendo autoridades
O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) voltou a defender, durante reuniões com lideranças em Campo Grande, a atuação do Senado na análise de pedidos de impeachment contra autoridades do Judiciário. O parlamentar afirmou que o país atravessa um cenário de “insegurança institucional” e criticou decisões e conflitos que, segundo ele, aumentam a tensão entre os Poderes.
Ovando declarou ter assinado pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os pedidos são instrumentos previstos na legislação e dependem de análise e tramitação no Senado. Há atualmente diferentes representações e pedidos relacionados a ministros do STF e ao PGR na Casa.
A manifestação ocorre em meio às discussões envolvendo o Banco Master e as relações do ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro, com autoridades. No início de setembro, senadores também defenderam a abertura de apurações e o afastamento de Moraes, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu a existência de dezenas de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
O deputado também saiu em defesa do ministro André Mendonça, após questionamentos envolvendo sua atuação no caso. Para Ovando, Mendonça estaria exercendo suas atribuições com base na Constituição e deveria ter sua atuação preservada.
Na avaliação do parlamentar, cabe ao Senado exercer suas competências diante das denúncias e pedidos apresentados. “Nenhuma autoridade está acima da lei”, afirmou.
Ovando também direcionou críticas ao governo federal e relacionou a atuação parlamentar ao posicionamento de cada deputado ao longo do mandato. Ele citou dados do Ranking dos Políticos para questionar o alinhamento de parlamentares de Mato Grosso do Sul com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento consultado aponta atualmente índice de alinhamento de 93,35% para Dagoberto Nogueira.
O deputado ainda mencionou sua participação em pautas ligadas ao setor religioso. Entre elas está a PEC 5/2023, que amplia a imunidade tributária de organizações religiosas e atualmente aguarda apreciação do Senado. A proposta foi aprovada pela Câmara e encaminhada à Casa em junho de 2026.
Para Ovando, o posicionamento de um parlamentar deve ser avaliado pelo histórico de votações e pelas decisões tomadas ao longo do mandato, e não apenas pela legenda partidária ou pelo discurso adotado em períodos eleitorais.
