O Ministério da Justiça e Segurança Pública restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação indicativa livre para o programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, da Record. A atração havia recebido recomendação para maiores de 12 anos em portaria publicada em 29 de outubro.
A revisão ocorreu após questionamentos sobre os critérios usados na avaliação, incluindo requerimento de informações atribuído ao deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS). No entanto, o Ministério informou que a reclassificação foi feita por iniciativa própria, após reconhecer que a análise anterior não aplicou integralmente a metodologia prevista no Guia Prático de Classificação Indicativa.
Segundo a pasta, a avaliação inicial não considerou adequadamente o contexto cultural e religioso das narrativas, a estética infantil das animações e os fatores que permitem atenuar a classificação de cenas de violência fantasiosa. O programa reúne 36 episódios baseados em passagens do Antigo e do Novo Testamento.
A portaria anterior apontava a presença de atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. Com a revisão, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais considerou que a transmissão de narrativas bíblicas em animação infantil é uma manifestação cultural protegida pela Constituição e deve receber tratamento equivalente ao de outras tradições culturais e religiosas.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será formalmente comunicada. O Ministério também ressaltou que a classificação indicativa tem caráter informativo e orienta pais e responsáveis sobre o conteúdo das obras.
Rodolfo Nogueira havia questionado os critérios da classificação e solicitado esclarecimentos ao governo federal. O requerimento e a revisão ocorreram no mesmo contexto, mas o Ministério atribuiu a mudança à reavaliação técnica realizada de ofício.
