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    Camila Jara e Vander Loubet querem taxar trabalhadores em até 25% com projeto de tributação de lucros e dividendos

    O deputado federal Vander Loubet e a deputada federal Camila Jara assinaram como coautores o Projeto de Lei nº 5.889/2026, que propõe tributar lucros e dividendos com alíquotas que podem chegar a 25%.

    A medida acende um alerta para pequenos empresários, profissionais liberais e que trabalham como pessoa jurídica (PJ) e empreendedores, incluindo aqueles que atuam como microempreendedores individuais (MEIs).

    Na prática, a distribuição de lucros não é uma realidade exclusiva de grandes empresários e investidores. Pequenos prestadores de serviços, profissionais autônomos formalizados como PJ e donos de pequenos negócios também podem retirar seus ganhos por meio da distribuição de lucros. Para muitos, esse dinheiro representa a própria renda e o resultado de meses de trabalho e investimento no negócio.

    Com isso, a discussão sobre a proposta vai além dos grandes investidores e levanta questionamentos sobre os possíveis efeitos da tributação para quem empreende e depende dos lucros da própria atividade para complementar ou garantir sua renda.

    Confira as faixas previstas no projeto:

    ▪️ Até R$ 5 mil: isento;
    ▪️ De R$ 5 mil a R$ 7.350: de 0% a 10%;
    ▪️ De R$ 7.350 a R$ 20 mil: 10%;
    ▪️ De R$ 20 mil a R$ 50 mil: 15%;
    ▪️ De R$ 50 mil a R$ 150 mil: 20%;
    ▪️ Acima de R$ 150 mil: 25%.

    Outro ponto que chama atenção é que as alíquotas incidem sobre o valor total distribuído, e não apenas sobre o excedente de cada faixa.

    O projeto reúne parlamentares do PT, PSOL e PCdoB como coautores.

    Redação

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