O deputado estadual Lidio Lopes protocolou, na sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), um projeto de lei que reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A iniciativa busca valorizar a relevância histórica, educacional, religiosa e social dessas atividades desenvolvidas há décadas em diversas comunidades sul-mato-grossenses.
De acordo com a proposta, entende-se por Escola Bíblica Dominical o conjunto de ações de ensino cristão realizadas tradicionalmente aos domingos por igrejas evangélicas e outras denominações cristãs. As atividades são voltadas ao estudo sistemático da Bíblia e à formação ética, espiritual e cidadã de crianças, jovens e adultos.
O projeto estabelece três frentes principais: preservar essa tradição no Estado; estimular a continuidade das ações educativas e sociais promovidas pelas igrejas; e reconhecer oficialmente a contribuição da Escola Bíblica Dominical para a construção cultural e social de Mato Grosso do Sul. O texto também prevê que o Poder Executivo possa adotar medidas de incentivo e valorização cultural relacionadas ao tema.
Na justificativa, Lidio Lopes argumenta que milhares de pessoas participam semanalmente das atividades em todo o Estado, fortalecendo vínculos familiares, ampliando a convivência comunitária e incentivando iniciativas sociais. Segundo o parlamentar, o reconhecimento como patrimônio imaterial não fere a liberdade religiosa, mas está alinhado à Constituição Federal, que assegura a proteção das manifestações culturais que integram a identidade da população.
A proposta agora será analisada pelas comissões permanentes da ALEMS. Após essa etapa, seguirá para votação em plenário.
