O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) afirmou que considera “extremamente preocupante” a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, investigado após publicações envolvendo o uso de carro oficial pelo ministro Flávio Dino.
Segundo Rodolfo, a medida representa um sinal de alerta para a liberdade de imprensa no país. Ao comentar o caso, o parlamentar afirmou que a decisão judicial causa preocupação por atingir diretamente a atuação de um profissional da imprensa em razão de conteúdo jornalístico.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar busca e apreensão contra um jornalista por causa de uma reportagem envolvendo o ministro Flávio Dino é um grande absurdo e extremamente preocupante”, declarou.
Na avaliação do deputado, a ação pode ser interpretada como uma forma de intimidação contra jornalistas. Para ele, medidas desse tipo extrapolam o ambiente jurídico e geram impacto sobre o exercício da atividade jornalística.
“Esse tipo de intimidação à imprensa representa um grave abuso de poder”, afirmou.
Rodolfo também defendeu o papel fiscalizador da imprensa em regimes democráticos. Segundo ele, jornalistas têm a responsabilidade de acompanhar e divulgar informações sobre a atuação de autoridades públicas.
“Em uma democracia, jornalistas têm o direito e o dever de fiscalizar autoridades. Quando a reação do Estado é a repressão, o que vemos é um perigoso sinal de censura e enfraquecimento das liberdades”, completou.
Investigação contra jornalista
A decisão foi assinada por Alexandre de Moraes no último dia 4 de março, atendendo pedido da Polícia Federal no âmbito de investigação que apura suposto crime de perseguição.
O mandado autorizou buscas pessoais e domiciliares em endereços ligados ao jornalista em São Luís.
De acordo com o despacho, há indícios de que publicações feitas no site Blog do Luís Pablo e em redes sociais possam se enquadrar no artigo 147-A do Código Penal, que trata do crime de perseguição.
A apuração envolve conteúdos publicados sobre deslocamentos e uso de veículo oficial por integrantes do Supremo Tribunal Federal.
