Proposta prevê prevenção, capacitação de profissionais e integração entre órgãos públicos
A vice-prefeita de Dourados e candidata a deputada estadual, Gianni Nogueira (PL), defende a criação da Rede Estadual Criança Protegida após Mato Grosso do Sul registrar a maior taxa de maus-tratos contra crianças e adolescentes do país em 2025.
Segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.593 vítimas de 0 a 17 anos no Estado, com taxa de 206,5 casos para cada 100 mil habitantes dessa faixa etária. O índice é quase três vezes superior à média nacional, de 77,4.
A proposta de Gianni é ampliar para todo Mato Grosso do Sul iniciativas já realizadas em Dourados, como o programa Criança Protegida e o “Semáforo do Toque”, que levam informações de prevenção às crianças. A ideia é incluir ações permanentes nas escolas, capacitar professores e profissionais, orientar famílias e facilitar a identificação de possíveis casos de violência.
A rede também prevê maior integração entre Educação, Saúde, Assistência Social, Conselhos Tutelares, Ministério Público e forças de segurança, com protocolos para agilizar o encaminhamento e acompanhamento das denúncias.
“Prevenção não pode acontecer somente depois que um caso grave ganha repercussão. Ela precisa estar dentro das escolas, chegar às famílias e fazer parte da rotina do poder público”, afirmou Gianni.
A candidata também defende ampliar para outros municípios medidas que restringem o acesso ao serviço público de pessoas condenadas definitivamente por determinados crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Para Gianni, o enfrentamento à violência infantil deve reunir prevenção, identificação precoce, atendimento especializado e responsabilização dos agressores. A proposta, segundo ela, busca evitar que crianças vítimas de violência fiquem sem orientação ou atendimento adequado.
