O deputado estadual Junior Mochi (MDB) defendeu, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (5), a criação de uma comissão permanente para acompanhar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as concessões de rodovias no Estado.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir maior fiscalização dos contratos, verificar se as concessionárias estão cumprindo suas obrigações e acompanhar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Mochi lembrou que a Assembleia já teve uma comissão provisória dedicada à concessão da BR-163, posteriormente ampliada para acompanhar outras rodovias. Agora, a intenção é estabelecer um grupo permanente, com apoio de uma equipe técnica responsável por realizar vistorias e elaborar pareceres sobre as condições das estradas e os serviços prestados.
O deputado Caravina (PSDB) apoiou a iniciativa e destacou que as concessões permitem investimentos privados em serviços públicos, mas precisam de fiscalização e regulação para garantir a qualidade do atendimento. Ele também manifestou interesse em integrar a comissão.
O deputado estadual Junior Mochi (MDB) defendeu, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (5), o fortalecimento da fiscalização dos contratos de concessões rodoviárias e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado.
O parlamentar destacou a importância de uma comissão permanente para acompanhar os contratos, verificar o cumprimento das obrigações das concessionárias e avaliar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Mochi também propôs a criação de um grupo técnico para auxiliar os trabalhos da comissão, com visitas às rodovias, identificação de problemas e elaboração de pareceres. Segundo ele, a fiscalização é uma das atribuições do Legislativo e deve garantir que os compromissos assumidos pelas empresas sejam cumpridos.
O deputado Caravina (PSDB) apoiou a iniciativa e ressaltou que, embora as concessões permitam investimentos privados em serviços públicos, é necessário manter mecanismos de controle para assegurar a qualidade dos serviços. Ele também manifestou interesse em participar do colegiado.
