Uma foto registrada na Praça Triângulo, em Sidrolândia, gerou grande repercussão nas redes sociais após mostrar um carro elétrico conectado à rede de energia de um poste de iluminação pública. A imagem rapidamente viralizou, provocou debates, dividiu opiniões e rendeu uma série de memes nos grupos de WhatsApp da cidade.
A publicação foi feita inicialmente pela página “Sidrolândia em Foco Rádio Peão”, acompanhada da legenda: “Polêmica na Praça Triângulo: empresário usa energia pública para carregar carro elétrico e gera revolta em grupo de WhatsApp.”
Segundo a foto que circula, o veículo aparenta ser um BYD Dolphin Mini, modelo que possui preço inicial em torno de R$ 119 mil. O proprietário seria o empresário seria Ricardo Alves da Silva, mais conhecido como Ricardo Corneta.
Nas redes sociais e em grupos de mensagens, moradores reagiram ao caso. Enquanto alguns trataram a situação com memes, outros criticaram a atitude. “Folgado”, comentou uma moradora em uma das publicações, questionando o uso da energia pública para abastecer um veículo particular.
A reportagem tentou contato com o empresário para esclarecer se havia autorização para utilizar a energia da praça, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Após a repercussão, Ricardo publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando que apenas estaria “testando” o carregamento do veículo. No entanto, ele não apresentou qualquer documento ou autorização que comprovasse a legalidade do procedimento. O empresário possui pouco mais de 2 mil seguidores nas redes sociais. O vídeo em que comenta o caso acumula 17 curtidas e seis comentários.
Uso de energia pública pode configurar crime
Especialistas apontam que o uso de energia elétrica sem autorização pode ter consequências na esfera criminal.
O artigo 155 do Código Penal estabelece que a energia elétrica é equiparada a bem móvel para fins penais:
“Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.”
Dessa forma, a utilização de energia elétrica sem autorização pode caracterizar furto de energia, crime cuja pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Além disso, caso seja necessário danificar equipamentos públicos para acessar a rede elétrica, como arrombar caixas de energia, romper cadeados, alterar instalações ou danificar tomadas, o responsável também poderá responder pelo crime de dano ao patrimônio público.
Na prática, se uma pessoa estaciona em uma praça e conecta seu veículo elétrico a uma tomada pertencente ao município sem autorização, o caso pode ser investigado como furto de energia elétrica, além de gerar a obrigação de ressarcir eventual prejuízo aos cofres públicos.
