O deputado federal Rodolfo Nogueira é coautor de um requerimento aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) que solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações detalhadas sobre desapropriações, compras e adjudicações de imóveis rurais realizadas entre 2023 e 2026 para fins de reforma agrária.
O documento pede dados por estado e município sobre imóveis obtidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), quantidade de assentamentos criados, número de famílias efetivamente assentadas e os recursos públicos utilizados nas operações.
O requerimento também solicita informações sobre pagamentos realizados, imóveis adquiridos e previsão orçamentária para 2026. Segundo os parlamentares, a proposta tem como objetivo ampliar a fiscalização sobre a política fundiária e garantir mais transparência na aplicação do dinheiro público.
Para Rodolfo Nogueira, o acompanhamento dessas despesas é importante para avaliar a efetividade das ações ligadas à reforma agrária e assegurar que os investimentos estejam sendo aplicados de forma eficiente.
“Estamos falando de recursos públicos elevados e a população tem o direito de saber como esse dinheiro está sendo utilizado, quais áreas estão sendo adquiridas e quantas famílias estão sendo atendidas. Fiscalizar é uma obrigação do Parlamento”, afirmou o deputado.
Os autores do pedido defendem que o acesso às informações permitirá uma análise mais rigorosa sobre custos, resultados e critérios utilizados pelo governo federal nas ações voltadas à reforma agrária.
