Estado não terá restrição específica para comercialização e consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno, em 4 de outubro.
Mato Grosso do Sul não terá a chamada Lei Seca eleitoral durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
Com a decisão, não haverá, em âmbito estadual, uma proibição específica para a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas em razão da votação. Bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam bebidas poderão funcionar normalmente no dia do pleito.
Apesar da confirmação do TRE-MS, a resolução oficial sobre o tema ainda deverá ser formalizada e publicada no Diário da Justiça Eleitoral.
Não existe Lei Seca nacional automática
A chamada Lei Seca eleitoral costuma gerar dúvidas entre os eleitores durante os períodos de votação. Não existe, porém, uma regra federal única que determine automaticamente a proibição da venda de bebidas alcoólicas em todo o país no dia das eleições.
As restrições podem ser estabelecidas localmente pelas autoridades competentes, de acordo com as circunstâncias de cada eleição. Por isso, estados e municípios podem adotar regras diferentes durante o mesmo pleito.
Também por esse motivo, informações divulgadas antecipadamente sobre quais estados terão ou não restrições podem sofrer alterações. A orientação é sempre verificar os atos oficiais publicados pelos respectivos tribunais eleitorais.
Segundo turno
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado no dia 4 de outubro. Caso haja segundo turno para os cargos em disputa, a votação está prevista para 25 de outubro.
Até o momento, em Mato Grosso do Sul, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados durante o primeiro turno, sem uma restrição estadual específica relacionada às eleições.
