O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, na madrugada desta quinta-feira (8), uma fiscalização em cinco unidades de saúde de Campo Grande para verificar a presença de médicos plantonistas e as condições de atendimento. A ação foi coordenada pelo conselheiro Osmar Jeronymo e contou com 11 auditores.
Durante a vistoria no Centro Regional de Saúde (CRS) Tiradentes, a equipe relatou a ausência de médicos que estavam escalados para o plantão e identificou profissionais fora da unidade durante o expediente. Segundo o conselheiro, a justificativa apresentada à fiscalização foi de que os médicos estariam descansando em seus veículos devido às condições do alojamento. No entanto, ele afirmou que a equipe não confirmou essa explicação durante a inspeção.
O TCE-MS também questionou a distribuição dos profissionais nos turnos de atendimento. Conforme o levantamento apresentado pelo órgão, dez médicos constavam na escala noturna do CRS Tiradentes. O Tribunal quer saber se o número de profissionais está adequado à demanda e se a equipe disponível durante o dia é suficiente para atender os pacientes.
Outro ponto analisado foi o controle de frequência. Os auditores encontraram registros eletrônicos de ponto e folhas de presença preenchidas manualmente. O Tribunal solicitou informações sobre o vínculo dos profissionais escalados e os critérios de remuneração, para verificar a compatibilidade entre as escalas, a presença nas unidades e os pagamentos.
A fiscalização também passou pelos CRS Nova Bahia e Coophavila II e pelas UPAs Aero Rancho e Santa Mônica. No CRS Tiradentes, a equipe ainda observou a dinâmica de atendimento na recepção. O conselheiro afirmou que novas fiscalizações serão realizadas para acompanhar a regularidade dos serviços de saúde, tanto durante o dia quanto à noite.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande tem cinco dias úteis para responder ao ofício enviado pelo Tribunal de Contas e apresentar esclarecimentos sobre os pontos levantados.
