O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) registrou seu melhor desempenho histórico no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS), atingindo 69,9% no levantamento referente ao ano-base 2024. O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (30), durante a 3ª edição do evento Judiciário Sustentável, em Brasília.
Com o novo índice, o TJMS saltou da penúltima colocação para o 11º lugar entre os tribunais estaduais do país, consolidando avanços em áreas como sustentabilidade, acessibilidade e inclusão. Em 2023, o Tribunal havia alcançado 60%, o que evidencia uma evolução consistente nas práticas institucionais alinhadas às resoluções do CNJ, especialmente a Resolução nº 400/2021, que orienta o Judiciário na adoção de políticas sustentáveis, e a Resolução nº 550/2024, que ampliou os indicadores de monitoramento.
Gestão voltada à sustentabilidade
Desde o início da atual gestão, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, com apoio da juíza auxiliar Joseliza Alessandra Vanzela Turine, tem implementado diversas ações sustentáveis, como a eliminação do uso de materiais descartáveis, substituídos por alternativas ecologicamente viáveis. A expectativa é que o índice cresça ainda mais nos próximos anos.
Uma nova edição do Desafio Sustentável será lançada em breve, com o objetivo de engajar magistrados e servidores em práticas mais conscientes. Outro destaque recente foi a realização do seminário “A Justiça e os Desafios Socioambientais Contemporâneos”, promovido em parceria com cinco instituições e que reforçou o compromisso do TJMS com as pautas ambientais e sociais.
Além disso, o Tribunal tem ampliado suas ações voltadas à igualdade de gênero e raça e à inclusão de pessoas com deficiência, consolidando uma cultura organizacional comprometida com a equidade e a responsabilidade socioambiental.
Evolução no ranking
Desde a criação do IDS pelo CNJ, em 2018, o TJMS vem aprimorando sua performance. Naquele ano, ocupava a 62ª colocação geral (19ª entre os tribunais estaduais), com 48% de desempenho. Nos anos seguintes, os resultados oscilaram: 23º lugar em 2019, 17º em 2020, 26º em 2021, 24º em 2022 e novamente 26º em 2023. Em 2024, o Tribunal alcançou o 11º lugar, maior avanço já registrado.
Critérios avaliados
O Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) considera uma série de critérios, como:
- Consumo de água, energia e papel;
- Gestão de resíduos sólidos;
- Adoção de fontes alternativas de energia;
- Inclusão de pessoas com deficiência;
- Equidade de gênero e raça;
- Iniciativas de descarbonização e combate à crise climática.
Os dados são extraídos do Plano de Logística Sustentável (PLS) de cada tribunal e alimentam o sistema PLS-Jud, utilizado pelo CNJ para monitorar o desempenho do Judiciário.
Nesta edição, o CNJ também incorporou os primeiros resultados do Programa Justiça Carbono Zero, criado pela Resolução CNJ nº 594/2024, e os efeitos do Pacto pela Transformação Ecológica, assinado pelos Três Poderes em agosto de 2024.
Durante o evento em Brasília, também foi entregue o Prêmio Juízo Verde, que reconhece boas práticas ambientais desenvolvidas no Judiciário.
Com os avanços recentes, o TJMS se consolida como referência em sustentabilidade entre os tribunais do país, reforçando o compromisso com uma Justiça mais moderna, inclusiva e ambientalmente responsável.
