A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) reuniu nesta quarta-feira (17), em Campo Grande, representantes do setor produtivo, especialistas da área jurídica e entidades ligadas ao agronegócio para discutir o aumento das invasões em propriedades rurais e cobrar providências das autoridades para garantir segurança jurídica no campo.
Durante coletiva realizada na Casa Rural, o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, apresentou um panorama dos conflitos fundiários no Estado e no país. Segundo dados divulgados pela entidade, mais de 12 milhões de hectares no Brasil estão envolvidos em disputas fundiárias. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 275 mil hectares permanecem em áreas sob processos de delimitação ou declaração sem decisão definitiva.
De acordo com Bertoni, a demora na conclusão desses processos tem contribuído para o aumento da insegurança jurídica e para o agravamento das tensões no meio rural. Atualmente, o Estado registra aproximadamente 150 áreas ocupadas de forma irregular.
Entre os casos citados está a ocupação da Fazenda São Sebastião, em Sidrolândia, registrada no último fim de semana. Também foram mencionadas ocorrências em Amambai e um episódio ocorrido em Caarapó, no ano passado, quando uma propriedade rural foi incendiada.
Segundo relato apresentado durante a coletiva, o caso de Sidrolândia envolveu denúncias de ameaças, danos ao patrimônio, restrição da liberdade de trabalhadores e familiares, além de furto de equipamentos. As informações constam em boletim de ocorrência registrado pelas autoridades competentes.
As entidades participantes defenderam que os conflitos fundiários sejam solucionados por meio dos instrumentos legais previstos na Constituição Federal, ressaltando que invasões, depredações, ameaças e outros atos considerados criminosos devem ser investigados e punidos, independentemente dos envolvidos.
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de evitar generalizações. Os participantes destacaram que os episódios discutidos dizem respeito a ações atribuídas a grupos específicos e não devem ser associados de forma ampla às comunidades indígenas.
Ao final do encontro, representantes do setor reforçaram a defesa do diálogo, do respeito às decisões judiciais e da atuação das instituições responsáveis pela mediação dos conflitos. A Famasul também cobrou medidas urgentes para evitar a escalada da violência e garantir segurança para produtores, trabalhadores rurais, comunidades indígenas e demais moradores do Estado.
Participaram da coletiva representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Ovinos (ABPO), Acrissul, Aprosoja/MS, OCB/MS e Reflore/MS, além de membros da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e diretores da Famasul.
