No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, o ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, reforçou a importância de políticas públicas voltadas à proteção da infância e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Presidente do Comitê do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância (PPI), no TCE-MS, Jerson destacou que garantir acesso à educação, acolhimento e ambientes seguros desde os primeiros anos de vida é uma das principais formas de prevenção.
“Nenhuma criança deveria crescer com medo. A proteção começa com cuidado, presença e oportunidades para que elas estejam em ambientes seguros e acompanhados”, afirmou.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 mostram que Mato Grosso do Sul segue entre os estados com índices elevados de exploração sexual infantil em algumas faixas etárias, apesar da redução no número absoluto de casos nos últimos anos.
Entre adolescentes de 14 a 17 anos, o Estado registrou 28 vítimas em 2024, mantendo taxa de 16,6 casos por 100 mil habitantes, acima da média nacional. Já na faixa entre 10 e 13 anos, considerada uma das mais vulneráveis, Mato Grosso do Sul também apresentou índices superiores aos registrados no restante do país.
Os dados nacionais revelam ainda que a maioria das ocorrências acontece dentro do ambiente familiar. Segundo o levantamento, grande parte dos autores possui vínculo com as vítimas, o que amplia o desafio das autoridades e da sociedade no combate a esse tipo de violência.
Para Jerson Domingos, o enfrentamento ao abuso infantil passa também pelo fortalecimento da primeira infância e pela ampliação do acesso à educação. Atualmente, Mato Grosso do Sul possui milhares de crianças fora das creches e da pré-escola, situação que, segundo ele, aumenta vulnerabilidades sociais.
Nos últimos meses, o conselheiro aposentado tem percorrido municípios sul-mato-grossenses com palestras voltadas à garantia dos direitos da primeira infância. Os encontros discutem planejamento, fiscalização e integração entre os poderes públicos para assegurar políticas permanentes de proteção às crianças.
Segundo Jerson, combater a violência infantil exige atuação conjunta entre famílias, escolas, sociedade civil e poder público. “A infância precisa ser tratada como prioridade real dentro das políticas públicas e dos investimentos”, ressaltou.
