Filho de prefeito, servidor e empresário estavam presos desde fevereiro por suspeita de envolvimento em fraudes na saúde e educação; decisão inclui medidas cautelares.
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a soltura de três dos 11 presos na Operação Malebolge, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos em contratos das áreas de saúde e educação nos municípios de Rochedo e Água Clara. A operação foi deflagrada em 18 de fevereiro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) do Ministério Público Estadual.
Foram libertados Fernando Passos Fernandes, servidor municipal e filho do prefeito de Rochedo, Fabrício da Silva, empresário com contratos com a prefeitura, e Renato Franco do Nascimento, servidor da Diretoria de Licitações. Os três estavam presos preventivamente há quatro meses.
A decisão judicial impôs medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos (no caso dos servidores concursados), proibição de manter contato com outros investigados, e vedação de firmar novos contratos com o poder público durante a investigação. No caso de Fernando Fernandes, há ainda um agravante: ele foi flagrado com munições calibre .38 em casa, durante cumprimento de mandado, e foi autuado em flagrante por posse irregular, além das acusações de corrupção. À polícia, ele alegou ter encontrado as munições na rua. Pagou fiança de R$ 1.518, mas permaneceu preso por força da ordem judicial.
No Portal da Transparência de Rochedo, consta que Fernando e Renato atuavam em cargos comissionados até janeiro deste ano. Em fevereiro, mês da operação, foram transferidos para funções administrativas na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio da prefeitura. O prefeito Arino Jorge (PSDB) foi procurado para comentar os afastamentos, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
O esquema
De acordo com o MPMS, as fraudes ultrapassam R$ 10 milhões e envolvem pagamento de propina, manipulação de licitações e contratos superfaturados nas áreas de merenda escolar, materiais para a educação e insumos da saúde. Em alguns casos, empresas envolvidas teriam entregado alimentos impróprios para o consumo de crianças nas escolas públicas.
A operação teve como alvos 11 pessoas, incluindo empresários, servidores públicos, a então secretária de Finanças de Água Clara e o filho do prefeito de Rochedo. As investigações apontam que o esquema era comandado por empresários com atuação nos dois municípios.
Intervenção do STJ
Inicialmente, os investigados chegaram a ser soltos em março após liminar do Tribunal de Justiça de MS (TJMS), mas a decisão foi revogada pela 3ª Câmara Criminal. A nova ordem de soltura foi concedida após análise do Superior Tribunal de Justiça, que determinou ainda que o Ministério Público apresente provas em até 10 dias, como parte da tramitação do processo.
Origem do nome da operação
O nome da operação, Malebolge, faz referência à obra “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri. No livro, Malebolge é o nono círculo do inferno, reservado aos corruptos e fraudadores, simbolizando a gravidade dos crimes apurados pelos investigadores.
Lista dos investigados:
Campo Grande
- Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário (D&B Confecções)
- Mauro Mayer da Silva – empresário (Zellitec Comércio e Serviços)
- Izolito Amador Campagna Júnior – empresário (I.A. Campagna Junior & Cia)
Rochedo
- Celso Souza Marques – servidor da área de Licitações
- Luciana Mendes Carneiro – empresária (Iris & Lo Inf Store)
- Fabrício da Silva – empresário (Cyber Café prestador de serviços)
- Renato Franco do Nascimento – servidor da Diretoria de Licitações
- Fernando Passos Fernandes – filho do prefeito e servidor municipal
Água Clara
- Denise Rodrigues Medis – ex-secretária de Finanças
- Ana Carla Benette – servidora da Educação
- Jânia Alfaro Socorro – servidora da Educação
