O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nioaque e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira (1º) a Operação Auditus. A ação visa o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Nioaque, Bonito e Jardim, com o objetivo de apurar fraudes em licitações e contratos da área da saúde.
A investigação, conduzida pela Promotoria e pelo GECOC, identificou que empresas de especialidades médicas foram contratadas para prestar serviços que incluíam consultas, exames e procedimentos médicos, mas que muitos desses exames, incluindo a triagem auditiva neonatal, conhecida como teste da orelhinha, não foram efetivamente realizados. O MPMS estima que o prejuízo causado pelo esquema ultrapasse R$ 3 milhões, envolvendo o período de 2019 a 2024.
O nome da operação, Auditus, que significa “audição” em latim, faz referência direta às fraudes relacionadas ao exame de triagem auditiva neonatal, que era uma das cobranças indevidas identificadas durante as apurações.
Entre os alvos da operação estão a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque e a residência da ex-secretária de saúde Márcia Jara, que atuou na gestão do ex-prefeito Valdir Júnior (PSDB), administrador do município de 2017 a 2024 e ex-presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Atualmente, a prefeitura é comandada pelo prefeito André Guimarães (PP).
Esquema de cobranças por exames não realizados
De acordo com o MPMS, o esquema funcionava por meio da contratação de empresas médicas especializadas para a realização de exames e procedimentos que, em muitos casos, não eram executados. Mesmo sem prestar os serviços contratados, as empresas emitiam cobranças à prefeitura, que eram pagas com recursos públicos.
As investigações seguem em andamento, e os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos devem auxiliar na apuração de responsabilidades. Até o momento, o MPMS não divulgou o nome das empresas envolvidas nem se houve prisões.
