O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 90 dias o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), após um episódio de troca de ofensas com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A punição foi aplicada de forma cautelar, com tramitação mais célere do que as representações disciplinares comuns, e decorre de falas de Janones consideradas ofensivas e homofóbicas contra o colega de plenário.
Durante sessão realizada no dia 9 de julho, Janones chamou Nikolas de “Nikole” em tom de deboche, retomando uma polêmica de 2023, quando o deputado do PL discursou com uma peruca no Dia Internacional da Mulher e afirmou “hoje, me sinto mulher. Deputada, Nikole.” Na ocasião, Nikolas fez críticas à presença de pessoas trans em espaços femininos, o que foi amplamente criticado como discurso transfóbico.
Em sua defesa no Conselho de Ética, Janones afirmou que trata Nikolas dessa forma desde então, como forma de ironia e crítica política. “Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à maneira como se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino”, justificou o deputado mineiro.
A justificativa não foi aceita pelo relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que considerou que Janones violou o decoro parlamentar. “O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, afirmou.
Denúncia de agressão e assédio
Janones afirmou que, após o episódio de provocação, foi cercado e agredido fisicamente por cerca de 12 deputados do PL. Segundo o parlamentar, além de chutes nas pernas, ele também teria sido vítima de assédio sexual. “Começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado”, relatou. O deputado anunciou que protocolou representação no próprio Conselho de Ética e prometeu apresentar um vídeo com oito minutos de gravações que, segundo ele, comprovam a agressão.
A defesa de Janones também afirmou que ele foi alvo de ofensas homofóbicas, mas ainda não há previsão para análise do caso no Conselho.
