O estado de Mato Grosso do Sul foi oficialmente incluído no Projeto de Lei 5122/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos. A proposta foi aprovada por ampla maioria, com 346 votos favoráveis e 93 contrários.
A inclusão do MS no texto é resultado direto da articulação do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que desde o início do ano trabalha pela aprovação da proposta dentro do Congresso Nacional. Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Rodolfo promoveu reuniões com lideranças do agro, participou de debates técnicos e foi o responsável por convocar uma audiência pública fundamental para o avanço da pauta.
O encontro reuniu representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), como Fábio Caminha; o presidente da Aprosoja-MS, Jorge Michelc; o deputado federal e relator da proposta Afonso Hamm (PP-RS); e lideranças regionais como Marco Antonio Guimarães, do Sindicato Rural de Maracaju.
Segundo Rodolfo Nogueira, o relatório final da audiência pública foi determinante para demonstrar a urgência da inclusão do Mato Grosso do Sul no projeto. “Por meio do relatório conseguimos avançar, mostrando que o nosso estado enfrenta problemas críticos semelhantes aos de outras regiões. A inclusão do MS é uma conquista real para os nossos produtores”, afirmou o parlamentar.
O PL 5122/2023, também conhecido como “PL da Securitização”, viabiliza a renegociação de dívidas de produtores atingidos por estiagens e eventos extremos — fenômenos cada vez mais recorrentes no Centro-Oeste. A proposta ainda assegura o uso de recursos do fundo social para apoiar agricultores em calamidade.
Além de articular os debates técnicos, Rodolfo liderou reuniões com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, buscou apoio junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e dialogou com parlamentares de diversas siglas, consolidando um esforço conjunto que garantiu a tramitação em regime de urgência do texto.
O relator, Afonso Hamm, também atuou para garantir celeridade à matéria, que agora segue para apreciação no Senado.
Rodolfo Nogueira reforça que a mobilização precisa continuar. “O produtor rural está à beira de um colapso financeiro. A securitização das dívidas é um passo decisivo para garantir fôlego aos nossos agricultores e preservar a segurança alimentar do país”, destacou.
