A ofensiva dos EUA contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ganhou novos desdobramentos nesta quarta-feira (30) com a aplicação da lei Magnitsky e repercutiu no discurso de parlamentares brasileiros. O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PL) afirmou que “EUA e Europa agora enxergam o que denunciamos há tempos”, em referência ao que ele considera abusos de autoridade por parte do magistrado.
Nos Estados Unidos, aliados do presidente Donald Trump acionaram a Lei Global Magnitsky, que permite sanções contra autoridades acusadas de violações de direitos humanos. Moraes foi incluído na lista, o que resultaria, segundo apoiadores da medida, no congelamento de bens e na proibição de entrada em território americano. Na Europa, parlamentares de direita de diversos países pediram à União Europeia medidas semelhantes, como o bloqueio de ativos e restrições de viagem.
“Quando potências externas recorrem a mecanismos diplomáticos e legais para conter abusos internos, torna-se evidente que nosso Judiciário extrapolou o papel que lhe cabe na Constituição”, declarou Ovando.
Em tom crítico, o parlamentar sul-mato-grossense defendeu uma reação do Legislativo brasileiro:
“A proteção dos direitos fundamentais não pode depender de sanções estrangeiras nem da complacência nacional. A quem muito foi dado, muito será cobrado.” Segundo ele, cabe ao Senado agir para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia.
